Fluxo migratório e urbanização - Brasil.

Fluxo Migratório

Caracterização do fluxo migratório:

Migrante: aquele que se desloca para outro local e região; Emigrante: aquele que sai da sua cidade ou região de origem; Imigrante: aquele chega a uma nova cidade ou região;

Tipos de fluxo migratórios:

·       Naturais – como a desertificação de um local, secas prolongadas, inundações, terremotos. No Brasil podemos lembrar as secas prolongadas que ocorrem no Sertão.

·       Políticas/religiosas – incluindo guerras civis, revoluções, perseguições  religiosas, conflitos separatistas, discriminação com violência (racismo).

·       Econômicas – são as de maior importância no caso das migrações internas no Brasil. Inclui a decadência econômica de uma região e o crescimento de outra.

MIGRAÇÕES NO BRASIL

·         Êxodo rural – envolve o deslocamento do campo (área de emigração) para a cidade (área de imigração). Ocorre desde a década de 1940, com maior intensidade nos anos 60 e 70. Posteriormente diminui de intensidade, mas ainda é um dos mais importantes movimentos no Brasil. A população sai do campo devido à falta de empregos, baixos níveis salariais, concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, modernização agrícola, falta de infra-estrutura na zona rural. Representa uma mão-de-obra sem qualificação que vai enfrentar uma dura realidade nas cidades, como a feroz competição pelo mercado de trabalho. As expectativas são frustradas logo no início e boa parte desses migrantes vai engrossar as estatísticas dos excluídos sociais das favelas, cortiços e loteamentos irregulares.

·         Transumância – movimento temporário em que, terminada a causa que motivou a saída do migrante, ele retorna ao local de origem. Alternância das estações climáticas é o exemplo característico sendo, assim, um movimento sazonal. Exemplo: sertanejo que, durante a época das secas, deixa o Sertão e se dirige para a Zona da Mata, voltando para sua pequena propriedade no Sertão quando volta a chover nessa área, retomando suas atividades de subsistência.

OBS) A saturação das metrópoles do Sudeste tem provocado até um retorno dos nordestinos à sua região.

·         Migrações intra-regionais – são aqueles que ocorrem entre os estados de uma mesma região. Os movimentos de curta distância apresentaram uma intensificação nos anos 90. Destacam-se como centros de atração mais recentes os estados de Tocantins, Goiás, Amapá e Maranhão. Observamos também um menor crescimento populacional nas metrópoles de várias regiões metropolitanas e um maior crescimento nos municípios periféricos a essas capitais, até mesmo fora das regiões metropolitanas. Os municípios de médio porte médio têm obtido um crescimento mais expressivo.

·         Migrações inter-regionais – envolvem o deslocamento de uma região brasileira para outra. É tradicional o deslocamento de nordestinos para o Sudeste (atraídos pelo mercado de trabalho, pela industrialização e construção civil, além do melhor padrão de vida nas metrópoles do Sudeste). Precisamos também ressaltar o deslocamento de sulistas para o Centro-Oeste e Amazônia acompanhando a expansão das fronteiras agrícolas brasileiras. Na década de 1990 esses movimentos inter-regionais diminuem de intensidade. A saturação das metrópoles do Sudeste tem provocado até um retorno dos nordestinos à sua região.

URBANIZAÇÃO

A urbanização no Brasil tem se mostrado intensa, rápida e desordenada, trazendo uma série de conseqüências negativas, especialmente nas grandes regiões metropolitanas:

Saturação da infra-estrutura urbana – faltam escolas, creches, postos de saúde, hospitais, saneamento básico, rede de água tratada, asfalto e iluminação pública, além do transporte coletivo urbano dentro da imensidão populacional. Observa-se que a infra-estrutura, apesar de existente e complexa, não consegue atender uma população muito grande e crescente. A expansão dessa infra-estrutura não acompanha o ritmo de crescimento populacional.

Crescimento de favelas, cortiços e loteamentos irregulares – a falta de habitações, a especulação imobiliária e o baixo nível de renda dos habitantes empurram parte considerável dos moradores nas regiões metropolitanas para habitações precárias. As favelas são encontradas tanto em áreas centrais como periféricas nas grandes cidades, os cortiços em áreas centrais, em antigos casarões ou prédios semi-abandonados, e os loteamentos irregulares em áreas desvalorizadas, muitas vezes com riscos de enchentes ou de desmoronamentos de encostas. Localizam-se em áreas periféricas, por vezes em áreas de mananciais, ao redor de represas, contribuindo para graves problemas ambientais urbanos.

Aumento do desemprego e subemprego – ocorrem porque o próprio mercado de trabalho nessas áreas urbanas está saturado. O subemprego pertence à economia informal, atividades que não tem registro, funcionam fora do controle tributário do Estado (não pagam impostos) e não oferecem os direitos trabalhistas (um vendedor ambulante não tem a garantia de férias e descanso semanal remunerado, ou décimo terceiro salário, aposentadoria...);

Aumento dos índices de criminalidade urbana – evidentemente as causas desse problema são complexas e as formas de atuação para sua diminuição também. Os itens relacionados acima contribuem para a ocorrência desse problema (atenção: não estamos dizendo que o morador de favela está propenso à criminalidade – não generalize, não reforce estereótipos falsos – apenas devemos lembrar que a forma de ocupação do solo urbano em favelas, cortiços, favorece a instalação de grupos pertencentes ao crime organizado). Muitos fatores que levam à criminalidade são sociais como o baixo nível de renda, um Estado pouco atuante na área de atendimento social, a falta de empregos, de lazer, de uma qualidade de vida mini decente.

Agravamento dos problemas ambientais urbanos – incluí-se o desmatamento excessivo, a erosão do solo urbano, o assoreamento dos rios, a contaminação desses rios e represas com esgotos ou lixo depositado em locais inadequados (a falta de tratamento do lixo produzido na área urbana já constitui um problema ambiental), a poluição atmosférica que vai provocar as chuvas ácidas, o fenômeno da ilha de calor, os problemas de saúde durante uma inversão térmica, e as poluições sonora, visual e eletromagnética.

Migrações no Brasil: povo brasileiro marcado pela diversidade de grupos sociais e etnias (presença de europeus: colonização e trabalho livre imigrante; índios: população nativa; e negros: uso como mão-de-obra escrava).

Movimentos migratórios internos:

Região Centro-Oeste: maior número de imigrantes de outras regiões (36,5%). Melhoria da infra-estrutura, investimento em tecnologia; expansão da atividade pecuária (junto com o Norte: + de 50% da produção nacional), de grãos e do algodão.

Região Nordeste: maior número de migrantes, contudo revela crescimento econômico (melhoria da infra-estrutura e incentivos fiscais = aumento das indústrias).

Distrito Federal (51%) e Rondônia (46%): maior número de imigrantes por Unidade Federativa.

Concentração urbana: migração em massa das áreas rurais provocada pela falta de trabalho e de condições econômicas adequadas para produzir e viver no campo. A expansão do crescimento urbano contribui para a ampliação das cidades de grande porte e das megalópoles e o surgimento da conurbação (união entre cidades devido a concentração econômica e da população em uma mesma região: regiões metropolitanas de Rio de Janeiro e São Paulo).

Centros Urbanos: consumo de energia em larga escala (eletricidade, aquecimento e refrigeração), expansão da frota veicular colaboram para riscos de apagões (2001) e aquecimento global (excessiva emissão de CO²); ampliação do sistema de moradias (apartamentos) e comércio (shopping centers). O Brasil possui nove milhões de negros analfabetos de 14,2 milhões no total.

Principal fator motivador:

·       Atividades econômicas (ocupação no mercado de trabalho e melhores salários): entradas e bandeiras (ocupação do Sul, Centro-Oeste e Norte – século XVII); ciclos da mineração (ocupação de MG, GO e MT – século XVIII) e do café (interior do RJ; SP e PR – século XIX); desenvolvimento industrial (eixo RJ-SP; anos 50 em diante – século XX) e diversificação e desenvolvimento econômico no interior com a construção de Brasília (1960) e a expansão da fruticultura e da migração de indústrias (Nordeste – século XX e XXI) e do agronegócio (Centro-Oeste – século XX e XXI) e do extrativismo vegetal e mineração (Norte – século XXI).

·       Concentração no Sudeste: concentração das indústrias e empresas, maior infra-estrutura e prestação de serviços, educação, saúde e lazer. Além da possibilidade de alocação no mercado dado a diversidade de oportunidades (geração de emprego, melhores níveis salariais e melhoria do padrão de vida).

·       O número de idosos cresce (pessoas com mais de 60 anos de idade): passou de 14,8 milhões, em 1999, para 21,7 milhões, em 2009. O dado, divulgado nesta sexta-feira (17), faz parte da Síntese de Indicadores Sociais 2010 e retrata a tendência de envelhecimento da população brasileira.

·       A queda na proporção de jovens: também contribui para o envelhecimento da população brasileira. Enquanto, em 1999, a proporção de pessoas com até 19 anos na população total era de 40,1%, em 2009 esta participação diminuiu para 32,8%. Segundo o IBGE, a redução da população de crianças e jovens e o consequente aumento da população adulta e idosa estão associados à queda continuada dos níveis de fecundidade e ao aumento da esperança de vida.

Abraços e bons estudos,

Professor Fernando Müller.