Em grave crise econômica, Portugal seguiu o exemplo de Grécia e Irlanda e pediu ajuda financeira à União Europeia.
O governo português vinha tentando evitar pedir auxílio --que o primeiro-ministro José Sócrates descreveu como o "último recurso"-- mas finalmente admitiu que não poderia financiar sozinho a dívida pública.
Entenda melhor a crise portuguesa:
O que deu errado em Portugal?
Diferentemente de outros países, não houve qualquer estouro de bolha em Portugal. O que houve foi um processo gradual de perda de competitividade, com o aumento dos salários e redução das tarifas de exportações de baixo valor da Ásia para a Europa.
Enfrentando um baixo crescimento econômico, o governo português tem encontrado dificuldades para obter a arrecadação necessária para arcar com os gastos públicos.
Os gastos do governo têm sido relativamente altos, devido em parte a uma sucessão de projetos caros --especialmente de melhora no setor de transportes, tendo em vista o aumento da competitividade.
Assim, quando estourou a crise financeira global, Portugal passou a enfrentar uma grande dívida pública, que ficou cada vez mais difícil de ser financiada.
Por que Portugal precisa de ajuda?
Portugal tem tido crescentes dificuldades para administrar a sua dívida, com o aumento das taxas de juros que é obrigado a pagar, devido às preocupações de investidores de que o país será incapaz de pagar seus empréstimos.
Para aumentar a confiança na economia, o primeiro-ministro português, José Sócrates, tentou adotar medidas de austeridade para reduzir os gastos do governo. O pacote incluía cortes no pagamento de pensões, aumentos de impostos e altas nas tarifas do transporte público.
No entanto, a oposição considerou as medidas drásticas demais e as derrubou no Parlamento, em março. Com isto, Sócrates renunciou ao cargo, permanecendo interinamente até as eleições de 5 de junho.
Isto mostrou que a confiança na economia caiu ainda mais, com o ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, chegando a sugerir que o governo provisório não tinha autoridade para negociar um pacote de ajuda financeira.
Na última quarta-feira, o governo realizou um leilão de títulos da dívida, visando obter recursos. No fim, Portugal teve que pagar tanto dinheiro para tomar empréstimos, mesmo no prazo de um ano, que teve de admitir que precisaria de ajuda externa.
O que acontece agora?
A grande questão é se um pacote de ajuda financeira adequado pode ser negociado com um governo interino.
Financiamentos concedidos tanto pela União Europeia quanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) dependem da concordância do país receptor em adotar medidas como cortes de gastos e aumentos de impostos.
Apesar da falha do governo português em fazer isto, um representante da Comissão Europeia afirmou que, mesmo assim, ocorrerá o diálogo com as autoridades que ainda estão no poder em Portugal.
A ideia é chegar a um acordo tanto com o governo provisório quanto com a oposição, ou então realizar um empréstimo de curto prazo ao país até que este realize eleições.
Por que Portugal não decreta moratória da dívida?
Se Portugal não fizesse parte da zona do euro, ele poderia ser levado a decretar moratória, fosse se negando a pagar os juros da sua dívida, fosse insistindo que seus credores aceitassem receber parcelas menores, além de perdoar parte da dívida.
No caso de Portugal, isto seria muito difícil. A taxa de juros que governos da zona do euro pagam já tem sido mantida baixa, sob o argumento de que a UE e o Banco Central Europeu (BCE) dariam assistência aos países da região para evitar moratórias.
Se não fosse este o caso, o custo de tomar empréstimos por parte dos países menores da União Européia --alguns dos quais já encarando problemas para saldar as suas dívidas - aumentaria significativamente.
Assim, se Portugal decretasse moratória, provavelmente a Irlanda e a Grécia também fariam o mesmo --o que traria grandes problemas para os bancos que emprestaram dinheiro a estes países.
Se todos estes bancos tivessem problemas, isto seria um grande teste para os recursos do BCE, que já emprestou dinheiro às instituições envolvidas com os países em crise. É provável que a UE continue ajudando os países para evitar moratórias.
Que formato teria o pacote de ajuda a Portugal?
O pacote seria um empréstimo feito por outros países europeus e possivelmente o FMI, que também se envolveu nas ajudas a Grécia e Irlanda.
Há dois diferentes fundos europeus de onde pode sair o dinheiro. O maior é o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira, de 440 bilhões de euros (R$ 990 bilhões), mantido por integrantes da zona do euro.
O segundo, chamado de Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira, é mantido por um grupo mais amplo de nações europeias. Depois da ajuda à Irlanda, este fundo ficou reduzido a 37,5 bilhões de euros (R$ 84 bilhões).
Este empréstimo terá de ter pago junto de uma taxa de juros pré-fixada. O novo governo irlandês está tentando mudar esta taxa. Os termos do empréstimo à Grécia já foram modificados.
Abraços e bons estudos,
Professor Fernando Müller.
