Material - Tópicos sobre o Brasil (Ed. Infantil, CVM e INSS)

Fluxo Migratório

Caracterização do fluxo migratório:

Migrante: aquele que se desloca para outro local e região; Emigrante: aquele que sai da sua cidade ou região de origem; Imigrante: aquele chega a uma nova cidade ou região;

Tipos de fluxo migratórios:

·       Naturais – como a desertificação de um local, secas prolongadas, inundações, terremotos. No Brasil podemos lembrar as secas prolongadas que ocorrem no Sertão.

·       Políticas/religiosas – incluindo guerras civis, revoluções, perseguições  religiosas, conflitos separatistas, discriminação com violência (racismo).

·       Econômicas – são as de maior importância no caso das migrações internas no Brasil. Inclui a decadência econômica de uma região e o crescimento de outra.

MIGRAÇÕES NO BRASIL

·         Êxodo rural – envolve o deslocamento do campo (área de emigração) para a cidade (área de imigração). Ocorre desde a década de 1940, com maior intensidade nos anos 60 e 70. Posteriormente diminui de intensidade, mas ainda é um dos mais importantes movimentos no Brasil. A população sai do campo devido à falta de empregos, baixos níveis salariais, concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, modernização agrícola, falta de infra-estrutura na zona rural. Representa uma mão-de-obra sem qualificação que vai enfrentar uma dura realidade nas cidades, como a feroz competição pelo mercado de trabalho. As expectativas são frustradas logo no início e boa parte desses migrantes vai engrossar as estatísticas dos excluídos sociais das favelas, cortiços e loteamentos irregulares.

·         Transumância – movimento temporário em que, terminada a causa que motivou a saída do migrante, ele retorna ao local de origem. Alternância das estações climáticas é o exemplo característico sendo, assim, um movimento sazonal. Exemplo: sertanejo que, durante a época das secas, deixa o Sertão e se dirige para a Zona da Mata, voltando para sua pequena propriedade no Sertão quando volta a chover nessa área, retomando suas atividades de subsistência.

OBS) A saturação das metrópoles do Sudeste tem provocado até um retorno dos nordestinos à sua região.

·         Migrações intra-regionais – são aqueles que ocorrem entre os estados de uma mesma região. Os movimentos de curta distância apresentaram uma intensificação nos anos 90. Destacam-se como centros de atração mais recentes os estados de Tocantins, Goiás, Amapá e Maranhão. Observamos também um menor crescimento populacional nas metrópoles de várias regiões metropolitanas e um maior crescimento nos municípios periféricos a essas capitais, até mesmo fora das regiões metropolitanas. Os municípios de médio porte médio têm obtido um crescimento mais expressivo.

·         Migrações inter-regionais – envolvem o deslocamento de uma região brasileira para outra. É tradicional o deslocamento de nordestinos para o Sudeste (atraídos pelo mercado de trabalho, pela industrialização e construção civil, além do melhor padrão de vida nas metrópoles do Sudeste). Precisamos também ressaltar o deslocamento de sulistas para o Centro-Oeste e Amazônia acompanhando a expansão das fronteiras agrícolas brasileiras. Na década de 1990 esses movimentos inter-regionais diminuem de intensidade. A saturação das metrópoles do Sudeste tem provocado até um retorno dos nordestinos à sua região.

URBANIZAÇÃO

A urbanização no Brasil tem se mostrado intensa, rápida e desordenada, trazendo uma série de conseqüências negativas, especialmente nas grandes regiões metropolitanas:

Saturação da infra-estrutura urbana – faltam escolas, creches, postos de saúde, hospitais, saneamento básico, rede de água tratada, asfalto e iluminação pública, além do transporte coletivo urbano dentro da imensidão populacional. Observa-se que a infra-estrutura, apesar de existente e complexa, não consegue atender uma população muito grande e crescente. A expansão dessa infra-estrutura não acompanha o ritmo de crescimento populacional.

Crescimento de favelas, cortiços e loteamentos irregulares – a falta de habitações, a especulação imobiliária e o baixo nível de renda dos habitantes empurram parte considerável dos moradores nas regiões metropolitanas para habitações precárias. As favelas são encontradas tanto em áreas centrais como periféricas nas grandes cidades, os cortiços em áreas centrais, em antigos casarões ou prédios semi-abandonados, e os loteamentos irregulares em áreas desvalorizadas, muitas vezes com riscos de enchentes ou de desmoronamentos de encostas. Localizam-se em áreas periféricas, por vezes em áreas de mananciais, ao redor de represas, contribuindo para graves problemas ambientais urbanos.

Aumento do desemprego e subemprego – ocorrem porque o próprio mercado de trabalho nessas áreas urbanas está saturado. O subemprego pertence à economia informal, atividades que não tem registro, funcionam fora do controle tributário do Estado (não pagam impostos) e não oferecem os direitos trabalhistas (um vendedor ambulante não tem a garantia de férias e descanso semanal remunerado, ou décimo terceiro salário, aposentadoria...);

Aumento dos índices de criminalidade urbana – evidentemente as causas desse problema são complexas e as formas de atuação para sua diminuição também. Os itens relacionados acima contribuem para a ocorrência desse problema (atenção: não estamos dizendo que o morador de favela está propenso à criminalidade – não generalize, não reforce estereótipos falsos – apenas devemos lembrar que a forma de ocupação do solo urbano em favelas, cortiços, favorece a instalação de grupos pertencentes ao crime organizado). Muitos fatores que levam à criminalidade são sociais como o baixo nível de renda, um Estado pouco atuante na área de atendimento social, a falta de empregos, de lazer, de uma qualidade de vida mini decente.

Agravamento dos problemas ambientais urbanos – incluí-se o desmatamento excessivo, a erosão do solo urbano, o assoreamento dos rios, a contaminação desses rios e represas com esgotos ou lixo depositado em locais inadequados (a falta de tratamento do lixo produzido na área urbana já constitui um problema ambiental), a poluição atmosférica que vai provocar as chuvas ácidas, o fenômeno da ilha de calor, os problemas de saúde durante uma inversão térmica, e as poluições sonora, visual e eletromagnética.

Migrações no Brasil: povo brasileiro marcado pela diversidade de grupos sociais e etnias (presença de europeus: colonização e trabalho livre imigrante; índios: população nativa; e negros: uso como mão-de-obra escrava).

Movimentos migratórios internos:

Região Centro-Oeste: maior número de imigrantes de outras regiões (36,5%). Melhoria da infra-estrutura, investimento em tecnologia; expansão da atividade pecuária (junto com o Norte: + de 50% da produção nacional), de grãos e do algodão.

Região Nordeste: maior número de migrantes, contudo revela crescimento econômico (melhoria da infra-estrutura e incentivos fiscais = aumento das indústrias).

Distrito Federal (51%) e Rondônia (46%): maior número de imigrantes por Unidade Federativa.

Concentração urbana: migração em massa das áreas rurais provocada pela falta de trabalho e de condições econômicas adequadas para produzir e viver no campo. A expansão do crescimento urbano contribui para a ampliação das cidades de grande porte e das megalópoles e o surgimento da conurbação (união entre cidades devido a concentração econômica e da população em uma mesma região: regiões metropolitanas de Rio de Janeiro e São Paulo).

Centros Urbanos: consumo de energia em larga escala (eletricidade, aquecimento e refrigeração), expansão da frota veicular colaboram para riscos de apagões (2001) e aquecimento global (excessiva emissão de CO²); ampliação do sistema de moradias (apartamentos) e comércio (shopping centers). O Brasil possui nove milhões de negros analfabetos de 14,2 milhões no total.

Principal fator motivador:

·       Atividades econômicas (ocupação no mercado de trabalho e melhores salários): entradas e bandeiras (ocupação do Sul, Centro-Oeste e Norte – século XVII); ciclos da mineração (ocupação de MG, GO e MT – século XVIII) e do café (interior do RJ; SP e PR – século XIX); desenvolvimento industrial (eixo RJ-SP; anos 50 em diante – século XX) e diversificação e desenvolvimento econômico no interior com a construção de Brasília (1960) e a expansão da fruticultura e da migração de indústrias (Nordeste – século XX e XXI) e do agronegócio (Centro-Oeste – século XX e XXI) e do extrativismo vegetal e mineração (Norte – século XXI).

·       Concentração no Sudeste: concentração das indústrias e empresas, maior infra-estrutura e prestação de serviços, educação, saúde e lazer. Além da possibilidade de alocação no mercado dado a diversidade de oportunidades (geração de emprego, melhores níveis salariais e melhoria do padrão de vida).

·       O número de idosos cresce (pessoas com mais de 60 anos de idade): passou de 14,8 milhões, em 1999, para 21,7 milhões, em 2009. O dado, divulgado nesta sexta-feira (17), faz parte da Síntese de Indicadores Sociais 2010 e retrata a tendência de envelhecimento da população brasileira.

·       A queda na proporção de jovens: também contribui para o envelhecimento da população brasileira. Enquanto, em 1999, a proporção de pessoas com até 19 anos na população total era de 40,1%, em 2009 esta participação diminuiu para 32,8%. Segundo o IBGE, a redução da população de crianças e jovens e o consequente aumento da população adulta e idosa estão associados à queda continuada dos níveis de fecundidade e ao aumento da esperança de vida.

Distribuição territorial da população; urbanização e metropolização

e Transformações demográficas recentes

O Brasil, Terra de Contrastes: O Brasil possui um território de 8.514.215,3 km². É o quinto maior país do mundo  (atrás de Rússia, Canadá, China e Estados Unidos), a quinta maior população mundial (atrás de China, Índia, Estados Unidos e Indonésia) e é a oitava economia do mundo (com um PIB de US$ 1,797 bilhões; atrás de EUA, China, Japão, Alemanha, França, Itália e Reino Unido), mas ocupa a 73ª posição entre 169 países (PNUD 2010), ou seja, fortes desigualdades sociais e má distribuição da riqueza nacional.

Concentração urbana: 190.732.694 de habitantes (crescimento de 12,3% ou 20.933.054 pessoas referente censo 2000) com 84,35% de pessoas morando nas cidades (ampliação da urbanização) contra 15,65% da população na zona rural (apenas nove municípios com mais de 90% da população vivendo no campo e apenas um com 100%). Densidade populacional de 22,4% com fortes variações entre as regiões.

ü  Região Sudeste: maior população (80.353.724 habitantes ou 42% dos habitantes do Brasil), maior densidade demográfica (87,5 hab./km², com concentração no RJ e em SP), mais rica e desenvolvida do país (maior PIB, renda per capita e 2° IDH do Brasil), maior índice de urbanização (92,2%.) e que ocupa apenas 10,85% do território nacional. São Paulo é o estado mais populoso (41.252.160 habitantes). Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais representam 40,28% de toda a população do país, mas com índice de crescimento reduzido (10,92%).

ü Regiões Norte: 2ª menor população (15.875.578 habitantes ou 8,1% da população brasileira), menor densidade demográfica (3,9 hab./km²) e a menor taxa de urbanização (77,9%), mas é a região que mais cresce no Brasil (22,98%) e que ocupa a maior área do território nacional (45,2%). Roraima é o estado menos populoso do país (451.227 habitantes), mas o Amapá é o estado brasileiro que mais cresceu (40,18%).

ü Região Centro-Oeste: menor população (14.050.340 habitantes ou 7,4% da população brasileira), segunda maior área (1.612.077,2 km² ou 18,9% do território nacional), região que mais abriu espaços para o povoamento no Brasil (taxa de crescimento: 20,74%), taxa de urbanização em elevação (87,9%).

ü  OBS) Regiões Centro-Oeste (6,9% para 7,4%) e Norte (7,6% para 8,3%) apresentam taxa de crescimento maior da população. O que apresenta um desestímulo na permanência na região Sudeste e atração econômica na Região Norte e Nordeste.

ü Região Nordeste: terceira maior área (1.556.001 km² ou 18,2% do território nacional) e segunda maior população (53.078.187 habitantes ou 8,1% da população brasileira); região mais pobre do Brasil, de menor renda per capita; pior IDH do Brasil. Maior número de analfabetos do país.

ü Região Sul: menor área (575.316 km² ou 6,75% do Brasil), terceira maior população (27.384.815 de habitantes ou 14,4% da população brasileira) maior expectativa de vida e maior IDH do Brasil.  

§  Perfil da População Brasileira: Crescimento menor (queda na fecundidade) e aumento do tempo de vida (73 anos) justificado pela melhoria das condições de vida (alimentação, água tratada, esgoto, remédios e assistência médica, vida saudável e avanços na educação). O resultado indica o envelhecimento da população e aumento do custeio do Estado (aumento das aposentadorias) com a redução da população juvenil.

§  Cresce o número de mulheres em relação a homens (de 96,9% para 95,9% de homens para 100% das mulheres), ou seja, existem 3,9 milhões de mulheres a mais do que homens. Crescimento da população adulta com alto grau de instrução (11 anos ou mais: de 28,1% para 47,2% da PEA acima de 18 anos): população jovem mais interessada e concluir o ensino médio (Sudeste), mas com distorções (Norte: 39,1% e Nordeste: 39,2% vivem baixo índice de escolaridade). Norte e Nordeste estão inferiores ao Sudeste em 1999 (42,1%) e mais ainda de hoje (60,5%). Por outro lado, cresce o número de mão-de-obra qualificada que se transfere para as regiões Norte e Centro-Oeste do país. Aumento do nível de escolaridade: exigência do mercado de trabalho.

Organização Política e Territorial do Brasil de Hoje

O Brasil Político: Conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 o Brasil é uma República Federativa de caráter presidencialista. A federação brasileira é composta por 26 estados e um Distrito Federal, juntos compõem a União. O sistema político é baseado na atuação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nas esperas federal, estadual e municipal. Brasil: Estado laico. Voto: direto, secreto e universal.

Os Poderes no Brasil:

1)  Executivo: chefiado pelo presidente da República (chefe de governo e do Estado) eleito pelo voto direto e apoiado por ministros nomeados por ele (no âmbito estadual e municipal prevalece o mesmo entendimento com o governador e o prefeito e seus respectivos secretários, para cada estado e município, respectivamente). Mandato: quatro anos com direito a uma reeleição.

2)  Legislativo: no Brasil é bicameral (Câmara dos Deputados – 513; e Senado Federal – 81). Nos estados (assembléia legislativa) e municípios (câmara dos vereadores) o sistema é unicameral. Mandato: 4 anos sem limite para reeleição.

3)  Judiciário: dividida em Justiça Federal Comum (tribunais e juízes federais) e a Justiça Federal Especializada (Justiça Eleitoral, Militar e do Trabalho). Na Justiça Comum: STF ð STJ ð TRFs; TJs e Turmas Recursais Federais ð Juízados Federais; Varas Federais e Estaduais. Na Justiça Especializada (TST, TSE e STM ð TRTs, TREs e TJMs (no RJ, SP e RS, nos demais estados: 2ª instância da JM) ð Varas do Trabalho, Juntas Eleitorais e Auditorias Militares). Funções essenciais da Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública e Defensoria Pública. Judiciário: ingresso por concurso e promoção por antiguidade e exercício de funções. Não existe poder judiciário na espera municipal (juízes de 1ª instância são o primeiro nível da Justiça e fazem parte do Poder Estadual).

OBS) Tribunal de Contas: organismos auxiliares do Poder Legislativo (julga os gastos feitos pelo poder público estadual e municipal). O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanha a aplicação de recursos pela esfera federal. Os Tribunais de Contas atuam em conjunto com o Ministério Público.

ð Distorção Parlamentar: hoje os deputados federais estão representados em seus estados de forma desproporcional. Desde 1978 (Pacote Abril), a definição das cadeiras da câmara por habitantes e não por eleitores. Esta situação vem causando uma distorção crescente na representação e no próprio exercício da democracia já que o número de deputados por estado pode variar entre oito e 70 deputados.

ð Reforma Política: Vem sendo constantemente adiada, mas foi aprovado uma reforma eleitoral que estabelece novas regras para as eleições em 2010: identificação do eleitor (título com documento com foto); liberdade para campanha pela internet e mensagens eletrônicas; debates eleitorais com acordo de 2/3 dos candidatos; proibição de propaganda em muros e outdoors.

Diversidade cultural da sociedade brasileira

As três raças básicas formadoras da população brasileira são o negro, o europeu e o índio, em graus muito variáveis de mestiçagem e pureza. A miscigenação no Brasil deu origem a três tipos fundamentais de mestiço: Cabloco = branco + índio; Mulato = negro + branco; Cafuzo = índio + negro.

A cultura brasileira reflete os vários povos que constituem a demografia desse país sul-americano: indígenas, europeus, africanos, asiáticos, árabes etc. Como resultado da intensa miscigenação e convivência dos povos que participaram da formação do Brasil surgiu uma realidade cultural peculiar, que inclui aspectos das várias culturas.
Cultura pode ser definida como o conjunto formado pela linguagem, crenças, hábitos, pensamento e arte de um povo que incluem a literatura, a escultura, a arquitetura e artes decorativas.

A origem da cultura brasileira formou-se durante os séculos de colonização, quando ocorre a fusão primordial entre as culturas dos indígenas, dos europeus, especialmente portugueses, e dos escravos trazidos da África subsahariana. A partir do século XIX, a imigração de europeus não-portugueses e povos de outras culturas, como árabes e asiáticos, adicionou novos traços ao panorama cultural brasileiro. Também foi grande a influência dos grandes centros culturais do planeta, como a França, a Inglaterra e, a pouco EUA, países que exportam hábitos e produtos culturais para o resto do globo.

As regiões brasileiras apresentam diferentes peculiaridades culturais:

No Nordeste, a cultura é representada através de danças e festas de originária dos povos que se reuniu como o bumba meu boi, maracatu, caboclinhos, carnaval, ciranda, coco, reisado (portugueses), frevo (carnaval nordestino)., cavalhada e capoeira (africana). Festas típicas como a lavagem das escadarias da Igreja do Bonfim (BA) A culinária típica é representada pelo sarapatel, buchada de bode, peixes e frutos do mar, arroz doce, bolo de fubá cozido, bolo de massa de mandioca, broa de milho verde, pamonha, cocada, tapioca, pé de moleque, entre tantos outros. A cultura nordestina também está presente no artesanato de rendas e na literatura de cordel.

O Centro-oeste brasileiro tem sua cultura representada pelas Cavalhadas e Procissão do Fogaréu, no Estado de Goiás, o Cururu em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A culinária é de origem indígena, e recebe forte influência da culinária mineira e paulista. Os pratos principais são: galinhada com pequi e guariroba, empadão goiano, pamonha, angu, cural, os peixes do Pantanal - como o Pintado, Pacu e Dourado.

As representações culturais no Norte do Brasil estão nas festas populares como o Círio de Nazaré, Festival de Paratins a maior festa do boi-bumbá do país. A culinária apresenta uma grande herança indígena, baseada na mandioca e em peixes. Pratos como otacacá, pirarucu de casaca, pato no tucupi, picadinho de jacaré, mussarela de búfala. As frutas típicas são: cupuaçu, bacuri, açaí, taperebá, graviola, buriti.

No Sudeste, várias festas populares de cunho religioso são celebradas no interior da região. Festa do Divino, festejos da Páscoa e dos santos padroeiros, com destaque para a peregrinação a Aparecida (SP), congada, cavalhadas em Minas Gerais, bumba meu boi, carnaval, peão de boiadeiro. A culinária é muito diversificada, os principais pratos são: queijo minas, pão de queijo, feijão tropeiro, tutu de feijão, moqueca capixaba, feijoada, farofa, pirão, etc.

Na Região Sul apresenta aspectos culturais dos imigrantes portugueses, espanhóis e, principalmente, alemães e italianos. Algumas cidades ainda celebram as tradições dos antepassados em festas típicas, como a Festa da Uva (cultura italiana) e a Oktoberfest (cultura alemã), o fandango de influência portuguesa e espanhola, pau de fita e congada. Na culinária estão presentes: churrasco, chimarrão, camarão, pirão de peixe, marreco assado, barreado (cozido de carne em uma panela de barro) e vinho.